Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é o Lar Pitanga, localizado na Rua da Penha, 803 — Centro, Sorocaba – SP, 18010-002, Brasil. Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para [email protected].

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato no site: nome, e-mail, telefone e mensagem.
• Visitas e admissões: nome, documento de identificação, dados de saúde relevantes para o cuidado (apenas com consentimento), contatos autorizados, preferências alimentares e de rotina.
• Navegação no site: dados de acesso coletados automaticamente via cookies (consulte nossa Política de Cookies).

Não coletamos dados de menores de 18 anos diretamente pelo site. Dados de moradores e participantes são coletados exclusivamente pelos canais presenciais, com ciência da família ou representante legal.

3. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento: para envio de comunicações opcionais e uso de cookies não essenciais.
• Execução de contrato: para prestação dos serviços contratados (Programa Diurno, Estadia e Moradia Permanente).
• Legítimo interesse: para responder a contatos enviados pelo formulário do site e para manutenção da segurança das instalações.
• Proteção da vida: para dados de saúde coletados com finalidade de cuidado direto ao morador ou participante.

Os dados são usados para: responder a solicitações de famílias, realizar admissões, prestar os serviços contratados, enviar comunicações periódicas acordadas com a família (notas semanais, cartas mensais) e melhorar o funcionamento do site.

4. Retenção de dados

Dados coletados pelo formulário do site são mantidos por até 12 meses após o último contato. Dados de moradores e participantes são mantidos pelo tempo de duração do contrato e por até 5 anos após o encerramento, conforme obrigações legais aplicáveis. Dados de navegação via cookies seguem os prazos descritos em nossa Política de Cookies.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem comercializamos dados pessoais. Podemos compartilhar dados nas seguintes situações:

• Com familiares e contatos cadastrados pelo morador ou participante.
• Com prestadores de serviço de tecnologia que auxiliam na operação do site (ex: serviços de hospedagem e análise de acesso), sempre sob contrato com obrigações de confidencialidade.
• Com autoridades públicas, quando exigido por obrigação legal.

6. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso por senha, restrição de acesso a dados sensíveis somente à equipe autorizada e armazenamento em ambientes com acesso controlado. Em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme previsto na LGPD.

7. Cookies

Nosso site utiliza cookies para funcionamento básico e, com seu consentimento, para análise de acesso. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento pela nossa Política de Cookies.

8. Seus direitos

Com base na LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Solicitar exclusão dos dados desnecessários ou coletados com base em consentimento
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar consentimento a qualquer momento
• Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• Peticionar perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

9. Links externos

Nosso site pode conter links para sites externos. O Lar Pitanga não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site que visitar.

10. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de "última atualização" no topo indica quando ocorreu a revisão mais recente. Caso as alterações sejam relevantes, comunicaremos por e-mail aos titulares afetados ou publicaremos aviso em destaque no site.